Prefeitura de Aracaju fiscaliza 15 Pet Shops

A Prefeitura de Aracaju, através Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), concluiu nesta sexta-feira, 5, a fiscalização em pet shops da capital. A ação executada através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) ocorreu entre os dias 1º e 5 de abril.

Foram visitados 15 estabelecimentos, sendo um deles autuado por expor à venda produtos impróprios para o consumo. A ação faz parte do planejamento de atividades desenvolvidas pelo setor de fiscalização, com o objetivo de verificar se os estabelecimentos “pet shops”, localizados na capital, cumprem o que dispõe a legislação consumerista.

O coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, pontua os aspectos observados durante a fiscalização. “O estabelecimento deve possuir o exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para consulta. Além disso, foi observado se os itens expostos à venda estão devidamente precificados, se há produtos impróprios (validade expirada), bem como se o direito básico à informação está sendo cumprido, especialmente no que tange à diferenciação de preço a partir da forma de pagamento. Também foi verificado se o fornecedor impõe limites quantitativos para pagamento nos cartões de crédito e débito”, detalhou o coordenador.

A assistente social Deisiane Silva, frequentadora de um dos estabelecimentos vistoriados, presenciou a atuação do Procon Aracaju e afirmou que a iniciativa amplia a sensação de segurança para os consumidores. “Essa ação é fundamental, assim a gente vai ter uma garantia de que as coisas que estamos consumindo estão de forma correta, assim como reforça a proteção e a saúde do animal”, disse.

Fonte: http://procon.aracaju.se.gov.br/destaques/prefeitura-de-aracaju-fiscaliza-15-pet-shops