Após o governo anunciar o fim do preço-teto dos medicamentos isentos de prescrição médica, os chamados MPIs, o Instituto Brasileiro de...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais e Inteligência...

O Idec tem recebido relatos de consumidores que estão recebendo ligações em nome da organização oferecendo, por telefone, adesões ao...

Está semana, o plenário da Câmara e, depois, o Senado Federal aprovaram a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de...

Até o final do mês de maio, os consumidores devem receber o comprovante de quitação anual de débitos, referente às contas pagas no ano...

Vai ficar mais fácil cancelar o pacote de TV a cabo. Além do telefone, o cancelamento dos serviços via internet e pessoalmente agora...

Tema foi discutido em consulta pública da Aneel. Para Idec, modelo deixa usuários vulneráveis a ficar sem luz, que é um serviço essencial...

A Lei de Dados Pessoais foi aprovada no Senado Federal e, caso sancionada pelo presidente Michel Temer, mudará a vida de muitos...

A Agência Nacional de Saúde (ANS) anunciou regras mais flexíveis de portabilidade em planos de saúde na última quarta-feira (4). A...

A portabilidade de crédito foi o assunto que recebeu mais reclamações no BC (Banco Central) em 2017. Segundo balanço divulgado pelo órgão...

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) encaminhou na última quinta-feira (18) uma notificação ao varejista Carrefour...

O deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha apresentou, no final de fevereiro, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 43/19 que...

Uma pesquisa divulgada dia (15/03/2018) pelo Idec revelou que as reclamações registradas na plataforma consumidor.gov, do Ministério da...

No dia (01/07/2018), começaram a valer novas regras que permitem a transferência de salários para as chamadas contas de pagamento,...

No dia (10/04/2018), a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) anunciou novas regras para o uso do cheque especial. A medida começou a...

Empresa de telefonia alcança primeiro lugar no ranking de reclamações registradas no Programa Municipal de Proteção e Defesa do...

A companhia aérea Avianca Brasil informou nesta sexta-feira que cancelou mais de 180 voos nacionais e terá de interromper a venda de...

Uma pesquisa realizada pelo Idec identificou 57 tipos de ovos de chocolate destinados ao público infantil que apresentam algum tipo de...

Desde outubro de 2007, a Lei Municipal nº 3.490 dispõe que o tempo máximo de espera dos usuários nas filas para atendimento em todos os...

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em 7 de janeiro, a multa de R$ 105 mil aplicada pelo Procon SP em 2008 à empresa Pandurata,...