Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos morais e...

Não raramente o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia...

O Idec (Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor) lançou o seu ranking anual de atendimentos. No topo do levantamento de 2018, e...

Os atrasos e cancelamentos em voos pelo país são acontecimentos corriqueiros. Muitas vezes as pessoas sem veem nesta situação, mas sem...

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Não é muito incomum ouvir casos de pessoas que têm o seu tempo de internação limitado pelos planos de saúde. Ás vezes são 30 dias por...

É muito comum receber cobranças indevidas.Os fornecedores agem de maneira abusiva na elaboração dos contratos por impor cláusulas...